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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 16:53

O imponderável Estado Democrático de Direito

um modelo de atendimento das necessidades e a manutenção do seu poder político, especialmente às
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:00

A importância das Políticas Públicas na Inclusão Social

alunos portadores de necessidades especiais ou dos distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 11:05

Turma flexibiliza dias de visita para pai que trabalha em regime de escala

, também, às suas necessidades emocionais e afetivas, uma vez que a menor declarou espontaneamente o
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 15:42

Filho é condenado por apropriação da aposentadoria de pai idoso

da pensão do pai e não o reverteu em benefício deste, negligenciando cuidados ao idoso e deixando de prover suas necessidades básicas, inclusive alimentos
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:49

Veículo deve permanecer com devedor até julgamento do mérito

necessidades laborais e, conseqüentemente, para prover o sustento próprio e da família.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 09:26

Banco indenizará cadeirante impedido de entrar em agência

A autora dirigiu-se ao banco com seu filho caderante portador de paralisia cerebral, a fim de pagar
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 17:05

TRT24 condena empresa que impediu trabalhador de receber auxílio-doença

Portador de doença ocupacional impedido de receber auxílio-doença por não ter tido a carteira de
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:05

Trabalhador com doença cardíaca grave será reintegrado no emprego

O Banco Bradesco terá que reintegrar empregado portador de cardiopatia grave dispensado de forma
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:09

Você sabia? Instituições de Longa Permanência para Idosos podem usar a LGPD para proteger seus tutelados

da pessoa idosa não se restringe ao atendimento das necessidades básicas mais imediatas, mas envolve
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:10

Classe média odiada, e aí?

a não apenas suprir suas necessidades de sobrevivência como também a permitir-se formas variadas de
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:05

Notas à Conduta Delituosa de Redução a Condição Análoga à de Escravo

A Ciência Jurídica, de modo geral, sempre abarcou em seu seio as necessidades e carências
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 17:30

Estado deve fornecer medicamentos e custear exames para paciente que sofre de epilepsia

para arcar com os remédios e exames e suprir as necessidades básicas. Por isso, recorreu à Justiça para garantir que o Estado forneça o tratamento
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:59

Empresa que controlava ida de trabalhador ao banheiro é condenada em R$ 10 mil

Além de contar com apenas 5 minutos para fazer suas necessidades, o interessado era obrigado, a
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 18:33

Paciente deve receber leite de município regularmente

paciente portador de estenose cáustica do esôfago em decorrência da ingestão de soda cáustica e que
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:03

Deficientes têm direito a 5% das vagas em concursos para cartórios

As pessoas com deficiência continuarão com o direito, conforme previsto em lei, de concorrer às serventias especialmente reservadas aos candidatos com deficiência, que totalizarão 5% das vagas oferecidas em edital para concurso público para cartórios.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:50

Cidadão vai para SPC indevidamente e recebe indenização

Um portador de doença mental ganhou, judicialmente, o direito a um indenização de cinco mil reais
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:58

Bradesco Saúde é condenado a pagar indenização por negar indevidamente autorização de cirurgia

O portador de hérnia cervical e contratante precisava ser submetido a uma cirurgia que dependia da
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:01

Deficiente indenizado:propaganda omissa

Um advogado de Formiga, oeste de Minas, portador de deficiência física por sequela de poliomielite
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 11:14

TST determina à Vivo que reintegre deficiente físico

S/A, portador de deficiência física, e restabeleceu sentença que determinou sua reintegração ao emprego e o pagamento do período em que ficou afastado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 16:05

Apelação cível. Ação de alimentos. Descendente em favor da ascendente.

Dever de solidariedade entre os familiares.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 6248

um modelo de atendimento das necessidades e a manutenção do seu poder político, especialmente às

alunos portadores de necessidades especiais ou dos distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino

, também, às suas necessidades emocionais e afetivas, uma vez que a menor declarou espontaneamente o

da pensão do pai e não o reverteu em benefício deste, negligenciando cuidados ao idoso e deixando de prover suas necessidades básicas, inclusive alimentos

necessidades laborais e, conseqüentemente, para prover o sustento próprio e da família.

A autora dirigiu-se ao banco com seu filho caderante portador de paralisia cerebral, a fim de pagar

Portador de doença ocupacional impedido de receber auxílio-doença por não ter tido a carteira de

O Banco Bradesco terá que reintegrar empregado portador de cardiopatia grave dispensado de forma

da pessoa idosa não se restringe ao atendimento das necessidades básicas mais imediatas, mas envolve

a não apenas suprir suas necessidades de sobrevivência como também a permitir-se formas variadas de

A Ciência Jurídica, de modo geral, sempre abarcou em seu seio as necessidades e carências

para arcar com os remédios e exames e suprir as necessidades básicas. Por isso, recorreu à Justiça para garantir que o Estado forneça o tratamento

Além de contar com apenas 5 minutos para fazer suas necessidades, o interessado era obrigado, a

paciente portador de estenose cáustica do esôfago em decorrência da ingestão de soda cáustica e que

As pessoas com deficiência continuarão com o direito, conforme previsto em lei, de concorrer às serventias especialmente reservadas aos candidatos com deficiência, que totalizarão 5% das vagas oferecidas em edital para concurso público para cartórios.

Um portador de doença mental ganhou, judicialmente, o direito a um indenização de cinco mil reais

O portador de hérnia cervical e contratante precisava ser submetido a uma cirurgia que dependia da

Um advogado de Formiga, oeste de Minas, portador de deficiência física por sequela de poliomielite

S/A, portador de deficiência física, e restabeleceu sentença que determinou sua reintegração ao emprego e o pagamento do período em que ficou afastado.

Dever de solidariedade entre os familiares.

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